Processo 697782/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2016 09:50
Autuado em 24/08/2016 09:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2989/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2989/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão   2989/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MARTA DE SOUZA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão nº 2989/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1186/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 598/2020
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 209/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 590/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2020 11:09 DP  
30/11/2020 18:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5663/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Acórdão nº 2989/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2020 -
14/10/2020 15:39 GCFC  
14/10/2020 14:25 S1C Certidão de Adiamento nº 152/2020 -
07/10/2020 14:04 CGM Parecer nº 1475/2020 -
14/09/2020 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1186/2020 -
14/09/2020 15:09 SMPJTC  
14/09/2020 10:42 6PC Parecer nº 525/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
14/09/2020 10:33 SMPjTC  
25/06/2020 20:10 CGM Parecer nº 1297/2020 -
17/06/2020 15:32 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 116/2020 -
08/06/2020 18:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 598/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 778/2020 -
22/02/2017 14:56 COFAP  
21/02/2017 14:57 S1C Certidão de Sessão nº 226/2017 -
14/02/2017 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 209/2017 -
13/02/2017 15:39 DP Informação nº 1820/2017 -
24/08/2016 10:01 COFAP Instrução nº 1331/2017 -

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